Seguem abaixo algumas orientações para os peritos criminais na coleta de material biológico em local de crime para exame de DNA.

Ações preliminares

• A coleta de material biológico está no contexto de exames de local de crime. Portanto, todos os procedimentos relativos ao exame de local como, por exemplo, isolamento, documentação e registro, fotografias e segurança devem ser observados.
• Ao ter acesso ao local de crime, o perito criminal realizará o reconhecimento a fim de localizar os pontos prováveis que contenham materiais biológicos pertinentes ao caso, identificar a dinâmica do evento, quando possível, e tomar providências para a manutenção da preservação dos vestígios ali presentes.
• Recomenda-se que, antes da coleta, os vestígios sejam fotografados na posição em que foram encontrados, com e se o uso de escala.
• O perito criminal deve adotar medidas para impedir que pessoas estranhas à equipe pericial manipulem os vestígios biológicos presentes no local.
• Todas as informações que sejam relevantes para a investigação ou para futuros exames, como possível contaminação dos vestígios após o delito, devem ser solicitadas pelo perito criminal às testemunhas ou aos policiais que se encontrem preservando o local de crime.

Procedimentos de coleta em local de crime

• Antes de entrar no local de crime, o perito deverá certificar-se de estar usado a vestimenta adequada para a sua proteção e a dos vestígios.
• A coleta de material biológico será feita sempre com o uso de luvas novas e descartáveis, que serão trocadas antes da manipulação de um novo vestígio.
• Registrar em formulário adequado de numeração única, todos os vestígios coletados.
• Reagentes quimioluminescentes ou colorimétricos, assim como fonte de luz forense podem ser aplicados para facilitar a visualização de manchas latentes ou de difícil identificação.
• A embalagem do vestígio coletado deverá conter a mesma identificação inequívoca relacionada no formulário descrito no parágrafo anterior.

 Coleta de material biológico em suportes móveis/objetos

• São suportes móveis, aqueles que podem ser embalados e transportados para o laboratório, como copos, facas, armas, vestes, pontas de cigarro, goma de mascar, escova de dente, dentre outros.
• Sempre que possível, o suporte/objeto sobre o qual se encontra o material biológico será coletado na sua totalidade.
• A coleta e a embalagem do suporte/objeto serão feitos de modo a não prejudicar outras análises, tais como papiloscópicas ou balísticas.
• Projéteis que contenham vestígios biológicos devem ser coletados sem a utilização de pinça, de forma a preservar as suas marcas individualizadoras.

 Coleta de fluidos biológicos presentes em suportes imóveis com superfície não absorvente

• A coleta de fluidos biológicos secos sobre superfícies não absorventes deverá ser feita com swab estéril umedecido com água destilada estéril.
• A coleta de fluidos biológicos úmidos poderá ser realizada com swab estéril seco.
• O swab deve ser acondicionado de maneira a se evitar contaminações entre os vestígios, preferencialmente, em embalagens individuais adequadas para tal.

Coleta de fluidos biológicos em suportes imóveis com superfície absorvente

• Manchas produzidas por fluidos biológicos em superfícies absorventes, como carpetes, cortinas, sofás, estofados, colchões, dentre outros, devem ser recortadas utilizando-se pinças, lâminas estéreis ou tesouras esterilizadas
• Fluidos biológicos absorvidos em materiais que não possam ser recortados, tais como paredes e portas, podem ser coletadas por raspagem com lâmina estéril ou com uso de swab estéril umedecido com água destilada estéril.

Coleta de outros vestígios biológicos

• Cabelos e pelos devem ser coletados com pinças novas descartáveis ou descontaminadas. Na impossibilidade de utilizar pinças novas descartáveis ou descontaminadas, a coleta poderá ser efetuada com luvas novas descartáveis.
• Cadelos e pelos que não tiverem origem aparente comum (tufos ou chumaços) devem ser coletados e acondicionados separadamente, trocando-se a pinça ou luva a cada nova coleta.
• Em cadáveres, onde há suspeita de agressão sexual, em que se evidencie pelos morfologicamente diferentes daqueles da vítima, o perito poderá passar um pente fino na região pubiana para facilitar a coleta de pelos ou outros vestígios biológicos.
• Coletar swabs umedecidos em água destiladas do pente e encaminhar ao labotatório ou encaminhar o próprio pente.
• Ossos, dentes e tecidos biológicos encontrados no local devem ser coletados utilizando-se instrumentos novos e descartáveis ou descontaminados. Na ausência desses, podem ser utilizadas luvas novas e descartáveis, que devem ser trocadas a cada nova coleta.

Biossegurança

• Todo material biológico presente no local de crime deve ser considerado como potencialmente infectante. Portanto, o perito criminal deverá sempre utilizar equipamentos de proteção individual adequados à atividade de coleta em local de crime.
• Todo o material de coleta descartável que entrou em contato com o material biológico deve ser armazenado provisoriamente em embalagens adequadas e descartado de forma adequada, conforme legislação vigente.

Pontos críticos

• As metodologias utilizadas nos exames genéticos são muito sensíveis, de modo que contaminações mínimas podem prejudicar os exames. Deste modo, o perito oficial deve tomar todo o cuidado para evitar a deposição acidental do seu próprio material biológico sobre o vestígio, não devendo, portanto, manipular ou se encostar no mesmo sem luva, nem falar, espirrar ou tossir sobre ou próximo do mesmo se máscara.
• O mesmo princípio deve ser observado na embalagem e no envio do material ao laboratório, pois um vestígio pode contaminar o outro.
• Por outro lado, os vestígios biológicos são perecíveis, principalmente quando úmidos e/ou expostos ao calor excessivo. Assim, sempre que possível, os vestígios úmidos devem ser secos à temperatura ambiente, protegidos da luz solar e encaminhados à unidade de custódia ou de exames. Quando não for possível a sua secagem, dever ser encaminhados em um prazo inferior a 48 horas ou congelados antes do envio.
• Deverá ser observada a necessidade de identificação de possíveis contribuidores eventuais, tais como as de policiais que tiveram acesso ao local de crime ou as de quaisquer outras pessoas sabidamente não relacionadas ao delito, mas que possam ter eventualmente deixado material biológico no local de crime.
• Ressalta-se a importância de uma identificação única e inequívoca de cada vestígio nas respectivas embalagens e nos formulários de coleta que os acompanham.
• Devem ser observadas recomendações de preservação e envio adequadas para cada tipo de vestígio.

(fonte: Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Segurança Pública)

Quer aprender mais sobre Identificação Humana por Dna e Cena do Crime?

Então participe do nosso curso em São Paulo ou no Rio de Janeiro. Confira abaixo os links.

– São Paulo: https://ibapcursos.com.br/pericia-criminal-identificacao-humana-por-dna-e-cena-do-crime-sp/

– Rio de Janeiro: https://ibapcursos.com.br/pericia-criminal-identificacao-humana-por-dna-e-cena-do-crime-rj/

Tags:local de crime, PERÍCIA CRIMINAL, PERITO CRIMINAL